"Acabou de ser julgada a AIME, no TSE, com decisão favorável à prefeita Rosinha Garotinho.
Portanto, um dos fundamentos da decisão de ontem cai por terra.
A confiança de ontem só aumentou. Em breve, maiores detalhes, pois no momento finalizo o recurso contra a decisão do TRE.
Parabéns Prefeita!!!"
*Escrito por Francisco Pessanha - Advogado da Prefeita Rosinha Garotinho - em seu blog(Postado via IPad)
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Comício da Verdade neste sábado na Curva da Lapa
24/ago/2012
Após reunião na tarde desta sexta-feira (24), o PR e partidos da Coligação Campos de Todos Nós (PRB/PP/PTB/PTN/PSC/PR/DEM/PRTB/PHS/PTC/PSB/PSDB/PT do B), que apoiam a reeleição da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e do vice-prefeito, Doutor Chicão (PP), decidiram realizar o “Comício da Verdade” na Avenida Rui Barbosa, na Curva da Lapa, às 10h, neste sábado (25). Anteriormente marcado para a Praça São Salvador, o local teve de ser alterado devido a uma decisão judicial.
A mobilização popular contará com a presença de Rosinha, Dr. Chicão, vereadores da Coligação Campos de Todos Nós, os deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó, ambos do PR, entre outros políticos. Na noite de quinta-feira (23), durante uma reunião no Jardim Carioca, Dr. Chicão e o presidente do PR/Campos, Wladimir Matheus, convocaram a população para participar da mobilização.
Da Redação – Foto: Assessoria
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Justiça Eleitoral cassa registro de Frederico Barbosa Lemos, em SFI
Divulgação / Reprodução
O atual prefeito e candidato na disputa municipal em São Francisco de Itabapoana, Frederico Barbosa Lemos (PR) e sua vice, Sandra Regina tiveram na manhã desta quinta-feira (16/08) cassados os registros de candidaturas pelo juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, da 130ª Zona Eleitoral de SFI, que julgou procedente representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em ação baseada em denúncias de utilização de Centros Assistenciais da família do candidato.
Com efeito imediato o candidato estaria impedido de seguir com a campanha, o que foi desmentido pelo coordenador de campanha, o ex-prefeito de SFI e pai do candidato, Barbosa Lemos, que ainda destacou que o jurídico já está dando entrada com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para retomar as normalidades e registro de candidatura.
“Vejo com a maior normalidade a atitude do MPE. É assim mesmo. É fiscalizando tudo que se tem um pleito democrático. É bom frisar que esses centros assistencias não tem nada haver com a pessoa do Frederico Barbosa Lemos que não é sócio, dono, coparticipante e não oferece nenhum tipo de ajuda para os centros que tem como presidente o Reinaldo Barbosa Lemos. Essa fiscalização aconteceu antes da convenção que confirmou os nomes de Frederico e da Sandra. Quando houve o fechamento não havia o candidato. Agora, toda decisão cabe recurso e a advogada do prefeito já esta mobilizando junto ao TRE para através de liminar a luta continuar. O povo continuar bastante animado com o Frederico e com o Sandra. O importante é trabalhar e a hora da mudança chegou. Respeitando o papel da justiça vamos continuar nossa luta”, destacou Barbosa Lemos, que reconquistou recentemente seus direitos políticos.
O TRE publicou na manhã desta quinta-feira a decisão em seu site (registros abaixo).
No dia 29 de junho, três centros comunitários de diferentes políticos no município foram fechados por determinação do juiz Leonardo Cajueiro d'Azevedo. A ação foi realizada por fiscais da 130ª Zona Eleitoral de SFI, com apoio da Polícia Federal.
Nos locais, foram apreendidos, além de cópias de títulos eleitorais e identidades, fichas do Partido da República (PR), fichas cadastrais de moradores para recebimento de serviços médicos e jurídicos e de bolsa-emprego, e livro com marcação de consulta, entre outros materiais.
Ururau
TRE-RJ define regra da transmissão de horário eleitoral gratuito na TV
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, anunciou na tarde desta terça-feira, dia 14, as emissoras de televisão que irão veicular a propaganda eleitoral gratuita nos sete municípios com maior eleitorado no Estado do Rio de Janeiro. A Rede Globo vai transmitir a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador na Capital. A grade eleitoral de São Gonçalo vai ser divulgada pela Rede Record. Os candidatos de Duque de Caxias vão se apresentar no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), enquanto os eleitores de Nova Iguaçu acompanham o horário eleitoral gratuito na Rede Bandeirantes.
Completam a relação a Rede TV, que transmite a propaganda de Niterói, a CNT, que divulgará as candidaturas de São João de Meriti, e a TV Brasil, responsável pelo município de Belford Roxo. O critério utilizado pelo TRE-RJ associou, de forma proporcional, a audiência oficial das emissoras ao eleitorado de cada município. O desembargador Luiz Zveiter comunicou ainda que a afiliada da Rede Record em Campos dos Goytacazes irá transmitir a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador em Macaé. A propaganda eleitoral de Campos fica sob a responsabilidade da Intertv, afiliada da Rede Globo no município.
A propaganda eleitoral do município do Rio de Janeiro também vai ser transmitida nos canais a cabo NGT, MTV e TV Câmara. Além de representantes dos partidos políticos e de emissoras de televisão, a reunião contou com a presença dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral na Capital, em São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti e Belford Roxo. Ainda nesta semana, os juízes vão se reunir com as emissoras designadas em cada município, para esclarecer detalhes técnicos. O horário eleitoral gratuito começa no dia 21 de agosto, com as candidaturas a vereador.
Completam a relação a Rede TV, que transmite a propaganda de Niterói, a CNT, que divulgará as candidaturas de São João de Meriti, e a TV Brasil, responsável pelo município de Belford Roxo. O critério utilizado pelo TRE-RJ associou, de forma proporcional, a audiência oficial das emissoras ao eleitorado de cada município. O desembargador Luiz Zveiter comunicou ainda que a afiliada da Rede Record em Campos dos Goytacazes irá transmitir a propaganda dos candidatos a prefeito e vereador em Macaé. A propaganda eleitoral de Campos fica sob a responsabilidade da Intertv, afiliada da Rede Globo no município.
A propaganda eleitoral do município do Rio de Janeiro também vai ser transmitida nos canais a cabo NGT, MTV e TV Câmara. Além de representantes dos partidos políticos e de emissoras de televisão, a reunião contou com a presença dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral na Capital, em São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti e Belford Roxo. Ainda nesta semana, os juízes vão se reunir com as emissoras designadas em cada município, para esclarecer detalhes técnicos. O horário eleitoral gratuito começa no dia 21 de agosto, com as candidaturas a vereador.
Fonte: Ascom TRE
Pinguim na praia das Palmeiras (Lagoa Araruama) em Cabo Frio
Fotos de Luciano Moreira (editor Diário do Litoral)
Esse período do ano é muito comum a presença de pinguins nas praias da Região dos Lagos, mas nessa manhã de quinta-feira dois deles foram vistos às margens da Lagoa de Araruama, na orla das Palmeiras, em Cabo Frio.
Os animais foram recolhidos pela equipe da prefeitura ligada a Guarda Marítima e Ambiental. Um outro também foi visto, mas já estava morto.
Segundo estudos de biólogos, os pinguins migram em busca de alimentos e um clima mais quente, mas muitos se cansam por serem jovens demais ou velhos, acabam se perdendo do grupo vindo parar nas nossas praias.
Muitos curiosos observavam.
Postado por Renata Cristiane
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Ampla em movimento grevista por 24h
A Ampla, prestadora de serviços de energia elétrica, amanheceu em clima de amotinamento.
Funcionários insatisfeitos com os baixos salários e mas condições de trabalho estão de braços cruzados na porta da sede que fica no Jd Excelsior. A greve foi convocada por 24h.
Os eletricitários pedem aumento de 14% e ticket refeição de R$ 16,00.
Os servi¢os de emergência não serão interrompidos, mesmo com estado de greve.
Postado por Renata Cristiane
Funcionários insatisfeitos com os baixos salários e mas condições de trabalho estão de braços cruzados na porta da sede que fica no Jd Excelsior. A greve foi convocada por 24h.
Os eletricitários pedem aumento de 14% e ticket refeição de R$ 16,00.
Os servi¢os de emergência não serão interrompidos, mesmo com estado de greve.
DECON flagra Malibu usando água de poço
Água de poço até no restaurante, baratas, alimentos fora da validade e sem conficionamento adequado entre outras irregularidades.
Tudo isso no principal hotel de Cabo Frio, o Malibu. Segundo Luiz Eduardo, advogado da Prolagos, que está acompanhando a opreração da DECON (delegacia do Consumidor), muitas arbitrariedades foram identificadas.
Ainda não se sabe as medidas cobíveis que serão adotadas. O delegado responsável pela operação, Dr. Paulo Roberto Freitas, está em Búzios vistoriando outro hotel.
A direção do Malibu disse que não vai se pronunciar. O hotel possuiu uma liminar que assegura o uso da água de poço, além de uma mini estação de tratamento, de acordo com informações não oficiais.
Tudo isso no principal hotel de Cabo Frio, o Malibu. Segundo Luiz Eduardo, advogado da Prolagos, que está acompanhando a opreração da DECON (delegacia do Consumidor), muitas arbitrariedades foram identificadas.
Ainda não se sabe as medidas cobíveis que serão adotadas. O delegado responsável pela operação, Dr. Paulo Roberto Freitas, está em Búzios vistoriando outro hotel.
A direção do Malibu disse que não vai se pronunciar. O hotel possuiu uma liminar que assegura o uso da água de poço, além de uma mini estação de tratamento, de acordo com informações não oficiais.
Postado por Renata Cristiane
sábado, 11 de agosto de 2012
Juiz eleitoral quer censurar facebook por 24h
BRASÍLIA – A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira, o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira.
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
Postado por Renata Cristiane
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
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