Dr Magno acaba de chegar de Brasília
Falei agora cedo com o Dr. Carlos Magno. Ele acaba de chegar de Brasilia e me trouxe mais uma bomba.
O advogado me informou que assim que terminou o julgamento no TRE foi para Brasilia, direto para o TSE.
Com a tranquilidade de sempre me esclareceu que naquela mesma quinta feira a noite, o TSE, pela UNANIMIDADE de seus Ministros, decidiu um caso idêntico ao de Alair, anulando uma decisão do TRE do Rio que havia indeferido o registro de candidato justamente em razão de certidão criminal, com a ressalva de que no caso julgado no TSE o candidato tinha sido intimado, o que não aconteceu com Alair.
Mesmo assim o TSE entendeu em anular a decisão do TRE e deferir o registro. Magno foi taxativo em afirmar que esta decisão será aplicada a Alair.
Para minha surpresa, disse ainda que, na realidade, QUEM PERDEU NO TRE/RJ, na quinta feira, FOI A OPOSIÇÃO. Os embargos de Alair foram interpostos apenas por uma questão técnica, chamada de prequestionamento, que o advogado faz por precaução para evitar problemas com o recurso no TSE. Sabíamos que não haveria modificação.
Já os dois embargos da coligação de Janio pretendiam na verdade enquadrar Alair na Lei da Ficha Limpa e ainda tirar seu nome das urnas. Eles perderam de 5 x 0, mas ninguém fala isso em Cabo Frio.
O advogado finalizou:
“Eu já estava muito tranquilo. Apesar de respeitar o Tribunal, quando terminou o julgamento cheguei a comemorar com a minha equipe, pois, o indeferimento foi só pela certidão. Afastamos todas as outras acusações dos adversários. As certidões sempre estiveram nos autos. Alair não foi intimado e o que ninguém sabe é que aproveitei os meus embargos para novamente juntar todas as certidões, como permite o TSE, e, além delas, a Folha de Antecedentes Criminais de Alair comprovando que ele não tem condenação criminal. Isto já seria o bastante para vencer em Brasilia. Porém, agora, com a decisão do TSE no mesmo dia do julgamento do TRE, a situação de Alair está decidida. Se vencer as eleições vai ser o Prefeito de Cabo Frio.”.
“Eu já estava muito tranquilo. Apesar de respeitar o Tribunal, quando terminou o julgamento cheguei a comemorar com a minha equipe, pois, o indeferimento foi só pela certidão. Afastamos todas as outras acusações dos adversários. As certidões sempre estiveram nos autos. Alair não foi intimado e o que ninguém sabe é que aproveitei os meus embargos para novamente juntar todas as certidões, como permite o TSE, e, além delas, a Folha de Antecedentes Criminais de Alair comprovando que ele não tem condenação criminal. Isto já seria o bastante para vencer em Brasilia. Porém, agora, com a decisão do TSE no mesmo dia do julgamento do TRE, a situação de Alair está decidida. Se vencer as eleições vai ser o Prefeito de Cabo Frio.”.
Fonte: Blog do Prof. Chicão
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